O SERPRO VIVE UMA NOVA ERA! SERÁ?

Matéria do OLT-Serpro-DF 

Brasília, 10 de setembro de 2012

INFORMATIVO DE LUTA 

Edição Especial - OLT-SERPRO-DF

O SERPRO VIVE UMA NOVA ERA! SERÁ?

Será que as palavras do Diretor Presidente, ditas na reinauguração da TV corporativa do Serpro, são verdadeiras? Ele realmente está arrependido e reconheceu o seu principal erro, o de tornar a Empresa deficitária? Será que a relação comercial com os Clientes vai mudar, verdadeiramente, deixando de existir a maléfica Usurpação Contábil? Será que o conluio entre as direções da FENADADOS e Serpro, transvestido de negociação salarial vai acabar? Será que o modelo de indenização para pagamento das diferenças de HE e DSR, adotado com o apoio da FENADADOS, foi de fato o melhor e mais justo para o trabalhador? Será que as alterações unilaterais da normas funcionais estão sendo, injustamente, mal interpretadas pelo poder judiciário? Será mesmo que ele está certo e os trabalhadores estão errados? Não, não mesmo, as palavras até são doces, mas os atos são pílulas amargas e difíceis de serem ingeridas!

A prometida democracia e transparência na gestão do Serpro, não aconteceu e nem vai acontecer tão cedo. O que vimos durante o mandato anterior e no atual, do Sr. Marcos Mazoni, são somente lutas, incansáveis, dos trabalhadores para manter as condições mínimas de trabalho e poder aquisitivo dos salários. No início de sua gestão, o recado dado foi curto e grosso. Segundo o presidente empossado à época, o Serpro não era Empresa para obter lucro e muito menos para distribuir PLR. Naquele momento sabíamos que enfrentaríamos dias difíceis, porém não podíamos imaginar que seriam piores ainda, pois na transição do primeiro para o segundo mandato do Sr. Marcos Mazoni, a direção da FENADADOS virou seu principal aliado e passou a trair e a debochar da categoria. Hoje, não só comungam das benesses do governo, como se reúnem no mesmo templo e selam seus acordos sem a outorga da parte interessada (trabalhadores), desrespeitando a Constituição Federal, com o aval do TST, pois tiraram dos trabalhadores o poder legítimo de decisão respaldado pelas assembleias da categoria.

Desde o primeiro mandato da era Lula e até os dias de hoje, no governo da Presidenta Dilma, os trabalhadores do Serpro só acumularam perdas de direito, reduções salariais e perseguições:

• logo no início da era Lula, registramos uma perda de 12%, pois a inflação acumulado no período da data base era de 18% e o reajuste salarial foi de apenas 6%;
• nas campanhas seguintes conseguimos, através de muita luta, a reposição da inflação e percentuais pífios de ganho real, que somados até a última campanha salarial, não foram suficientes para recompor a perda histórica de 12%;
• no início da gestão do Sr. Mazoni o arrocho salarial se intensificou, logo no primeiro ano, ele reduziu o valor da PLR e no ano seguinte praticamente acabou com o programa, quando distribuiu o valor ridículo de R$ 11,00 por empregado;
• também no primeiro ano, ele alterou, unilateralmente, a norma funcional da FCT/FCA, mudando a sua base de cálculo, ou seja, as gratificações deixaram de ser calculadas em percentuais sobre o salário base e passaram a corresponder à valores fixos e tabelados, causando dano financeiro aos salários dos trabalhadores e ferindo artigos da Constituição Federal. Ato administrativo ilegal que está sendo reparado diante da justiça do trabalho;
• com a economia que fez com a redução dos valores pagos a título de FTC/FCA, implantou em 2008, o PGCS (novo plano de carreira), elevando o piso salarial dos novos, fazendo com que a remuneração inicial dos mesmos se aproximasse da remuneração dos mais antigos, com objetivo de valorizar os novos e acabar com os processos de ascensão funcional dos antigos que permaneceram no RARH. Em virtude das regras de transição não serem vantajosas, conforme relatório da situação hipotética divulgado na época, cerca de 56% dos empregados permanecem no RARH;

• em 2009, seguindo a estratégia de valorização dos novos, abriu processo de promoção por mérito só para os empregados pertencentes ao PGCS. Em 2010, por determinação do Ministério Público do Trabalho do Paraná, se viu obrigado a estender o processo de promoção por mérito, também, para os empregados do RARH. Infelizmente nada fez para os trabalhadores que ainda permanecem no PACCS;
• criou regras que contradizem regras anteriores, isto é, Analista do RARH não pode migrar para o PGCS pois sua formação não era acadêmica, porém essa mesma formação havia sido reconhecida quando da migração do PACCS para o RARH;
• discriminou os trabalhadores Anistiados, principalmente em relação ao enquadramento salarial, que após denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho do DF, passou a tratar melhor esses trabalhadores e deve apresentar, em breve, uma proposta de enquadramento salarial, assim esperamos;
• alterou norma funcional que trata das condições funcionais dos trabalhadores PSEs (empregados lotados em Clientes), para criar mecanismos que viabilizasse possíveis demissões imotivadas, na medida em que esses trabalhadores que fossem devolvidos. Na época 7 trabalhadoras foram demitidas no Rio de Janeiro, após terem sido devolvidas ao Serpro, pela Receita Federal;
• abriu vários PADs – Processo Administrativo Disciplinar, para demitir por justa causa diversos trabalhadores. A grande maioria foi reintegrada por decisão judicial, pois a pena aplicada não teve sustentação legal;
• tentou por diversas vezes acabar com o ponto por exceção, não conseguiu, mas em contrapartida estabeleceu tratamento diferenciado, (individual e coletivo), ao fixar ponto e tirar a flexibilidade de horário para trabalhadores de diversos segmentos da Empresa;
• mudou o estatuto da Empresa e criou vários cargos de assessoria, os quais foram ocupados irregularmente por empregados de outros órgãos, ferindo a legislação que rege os atos da Administração Pública Federal e por decisão recente do TCU, tais ocupações deverão ser regularizadas;
• em 2009, juntamente com seus aliados da FENADADOS, homologou diante do TST, um acordo judicial, para simplesmente punir os trabalhadores que estiveram em greve por mais de 26 dias, fazendo com que todos compensassem 100% as horas paradas e de quebra conseguiu, também com a ajuda de seus aliados, a assinatura do ACT por dois anos; e
• na atual campanha salarial, como não poderia ser diferente, eles (Serpro e FENADADOS) se fecharam na sede da federação e após cinco meses negociando, chegaram a proposta bizonha de uma cartela de ticket extra e nada mais além da inflação. Cinco meses para isso!!! Quantas mesas desnecessárias.

Os fatos aqui lembrados, demonstram claramente o descaso e o tratamento desrespeitoso dos Dirigentes do Serpro, no que tange a Gestão de Pessoas. Nós trabalhadores merecemos tratamento dígino, pois não precisamos de esmolas e nem estamos passando fome. A nossa Empresa passa por uma gestão desastrosa, mais quem a colocou nesta situação não foram os trabalhadores e sim diretores omissos que preocupadas com suas carreiras políticas, simplesmente, empurram os problemas com a barriga e nunca valorizam seus trabalhadores.

Você trabalhador que não aguenta mais a falta de respeito dos dirigentes da Empresa e muito menos a traição dos representantes sindicais, deve manifestar sua indignação. Temos que dar uma basta, por isso, estamos convocando todos para uma manifestação que faremos na próxima terça-feira, dia 11/09 na entrada principal da Sede do Serpro, com duração de 20 minutos, iniciando-se a partir das 14h00. Durante a manifestação passaremos informações a respeito dos processos judiciais da FCT/FCA. Participe! Sua presença é fundamental!